A partir do dia 1º de julho de 2025, entra em vigor uma nova norma trabalhista que impacta diretamente a rotina de empresas e colaboradores em todo o Brasil. A principal mudança é que o trabalho aos domingos e feriados só poderá ocorrer se houver acordo coletivo firmado com o sindicato da categoria profissional.
O que muda com a nova regra?
Até então, muitas empresas adotavam o acordo individual com seus colaboradores para permitir jornadas aos domingos e feriados, desde que houvesse folga compensatória em outro dia da semana. Com a nova legislação, esse modelo deixa de ser válido.
A partir de julho de 2025 (salvo prorrogação), será obrigatório negociar coletivamente com o sindicato para que o trabalho nesses dias seja legalmente permitido.
Por que isso é importante para as empresas?
A não observância da nova regra pode acarretar em:
- Multas trabalhistas;
- Ações judiciais movidas por empregados ou sindicatos;
- Danificação à imagem e reputação da empresa;
- Complicações em auditorias fiscais e trabalhistas.
Empresas que dependem do funcionamento em finais de semana, como comércio, serviços de alimentação, saúde, logística e atendimento ao público em geral, devem estar especialmente atentas.
O que ainda pode mudar?
Apesar da previsão de entrada em vigor para 1º de julho de 2025, é importante destacar que a medida pode ser prorrogada ou modificada por decisão governamental. Por isso, empresas devem acompanhar atualizações legais e agir com base nas orientações de especialistas.
Como a Gomes e Bernardi pode ajudar sua empresa?
Na Gomes e Bernardi, oferecemos suporte completo para que sua empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista.
Fique atento e evite riscos
O momento é de planejamento. Não espere até a última hora para se adequar. Conte com o apoio de uma assessoria contábil que entende as necessidades da sua empresa.
Entre em contato com a Gomes e Bernardi e saiba como podemos ajudar você a manter seu negócio seguro, legal e preparado para as mudanças que estão por vir.